Termos de Uso

Uso da plataforma

Ao criar uma conta na Bit Prosper, você concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins educacionais e legítimos.

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Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado (testes, vídeos, textos, materiais didáticos, código, identidade visual e marca) é de propriedade exclusiva da Bit Prosper ou de seus licenciantes.

É vedada a reprodução, redistribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

Política de reembolso

Você pode solicitar o reembolso integral de qualquer conteúdo pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da compra, prazo superior ao mínimo de 7 (sete) dias previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Após esse período, não haverá reembolso.

Solicitações devem ser enviadas para contato@bitprosper.com.br.

Suspensão de conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a Política de Privacidade ou a legislação vigente, incluindo casos de fraude, abuso, conduta inadequada na comunidade ou inadimplência.

A suspensão pode ocorrer sem aviso prévio em casos graves.

Foro

Fica eleito o foro da comarca de Blumenau/SC para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.